Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Danos materiais.

Defesa do Contribuinte

A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

Essa obrigação de preservar o Meio Ambiente, parte do pressuposto de que o próprio homem é o responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida

Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.

Recurso Especial desprovido.

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Defesa do ex-presidente Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2

Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.

Turma decide que defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência

O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma.

Notificação para defesa prévia em peculato não alcança particular que participa do crime

O procedimento de notificação para defesa prévia para o funcionário público processado por peculato

Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa

Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.

Partes recorrem por motivos diferentes e 1ª Câmara vê cerceamento de defesa

Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Tribunal decide que advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente

De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.

Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.

As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados pela internet

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.